Está na hora do Governo Federal colocar em sua agenda a solução definitiva para os conflitos

Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população  indígena do país e as invasões tem sido uma constante, gerando conflitos entre índios de várias etnias e produtores rurais, o clima de tensão de ambos os lados vem se acirrando a cada dia o que é muito preocupante, pois o que se espera é uma tragédia iminente. 

E no meio de tudo isso, o Governo Federal tem dado importância mínima a essas situações e uma solução, um projeto consistente de demarcação de terras indígenas nunca sai do papel ou das teses de antropologia dos técnicos do Governo. 

No Distrito de Panambi, em Dourados, MS, foi implantado por Getúlio Vargas um loteamento agrícola bem sucedido, projeto de reforma agrária pioneiro no País, onde as famílias ali assentadas sempre trabalharam tranqüilas até que em 1995 o então Ministro da Justiça, Nelson Jobim, assinou uma portaria, desapropriando a terra de 38 famílias. A partir de então, índios guaranis e proprietários vivem em pé de guerra e o Governo não resolve o assunto. 

Conflito entre indígenas e fazendeiros em 2015 - Foto: DouradosNews

Em outros municípios do Estado, os produtores rurais chegam ao absurdo de ter que contratar agentes de segurança para garantir que sua casa não seja invadida depredada. E isso já vem causando uma retração nos investimentos no agronegócio em nosso Estado. A atividade é o principal pilar da economia Sul-mato-grossense e tem permitido ao país atravessar as crises econômicas mundiais sem grandes reflexos na nossa macro economia. 

Não se pode culpar os índios por tais acontecimentos e nem os proprietários de terras, pois tudo o que fazem, o fazem no sentido de proteger seus patrimônios, conquistados a duras penas. 

O culpado nessa história é o Governo Federal que tem a competência constitucional de tutelar os índios e não apresenta uma proposta para acabar de vez com esses conflitos. Não vem cumprindo, nem mesmo a sua função de polícia, pois os próprios produtores tem contratado seguranças para garantirem suas integridades físicas e de suas famílias. 

Segundo Murilo Zauith, Prefeito de Dourados, em sua coluna no Aquidauana News, "Está na hora do Governo Federal colocar em sua agenda de prioridades a solução do conflito que envolve índios e produtores rurais, o poder executivo precisa estabelecer uma política pública competente. É hora de políticas definitivas e não paliativas para resolver a questão", afirma. 

Até quando os produtores rurais de Mato Grosso do Sul terão de esperar pelas providências do governo federal?

Esta é uma questão que muitos produtores estão se perguntando, sem resposta. Há décadas eles esperam por uma solução que não vem. E os conflitos continuam fazendo vítimas, tanto de um lado quanto de outro da situação, que poderia ser resolvido pacificamente.

Ruben Figueró em discurso no Plenário

Rubem Figueiró, em discurso recente no Plenário do Senado voltou a reclamar da leniência e do descaso do Governo Federal em relação tema. O Senador relembrou que em 2013, após conflitos na fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, o ministro da Justiça prometeu solução em até 45 dias. Porém, o processo de indenização dos produtores se arrasta até hoje. "Reuniões inúmeras se realizaram entre os interessados indígenas e os produtores rurais. Promessas de indenização e compra de terras foram protagonizadas, mas as coisas continuam na estaca zero", critica Figueiró.

E não é só no Mato Grosso do Sul, o Brasil inteiro sofre com a lentidão que se arrasta nesta questão. Para a presidente da Confederação Nacional de Agricultura, senadora Kátia Abreu, do PMDB de Tocantins, a demarcação de terras indígenas aumentou 588% no País desde a Constituição de 1988 e estão entrando nas áreas produtivas. "Estão expropriando terra na marra, obrigando e fazendo com que até terras que não são dos índios se transformem em terras indígenas, deixando os produtores com uma mão na frente e outra atrás, sem nenhuma terra, nenhuma indenização, porque a lei não permite, e trazendo toda uma diminuição da produção brasileira. Quanto menos produção de alimento, mais caro o alimento fica."

Com informações da assessoria de imprensa do Senador Ruben Figueiro e foto de Waldemir Barreto/Agência Senado 

O que há por trás da briga interminável no campo

Desde o final do mês passado, o clima voltou a ficar tenso em fazendas de Mato Grosso do Sul. Índios, de diversas etnias, garantem que não irão abaixar guarda e, enquanto isso, diversos produtores rurais vivem na incerteza sobre a indenização de suas terras. Maior parte desses produtores, com propriedades legitimadas por escritura e demais documentos, esperam há mais de doze anos, uma resposta do Governo Federal. “São inúmeras reuniões, mas que nunca chegam a uma conclusão”, relata um dos produtores atingidos.