O que há por trás da briga interminável no campo

Desde o final do mês passado, o clima voltou a ficar tenso em fazendas de Mato Grosso do Sul. Índios, de diversas etnias, garantem que não irão abaixar guarda e, enquanto isso, diversos produtores rurais vivem na incerteza sobre a indenização de suas terras. Maior parte desses produtores, com propriedades legitimadas por escritura e demais documentos, esperam há mais de doze anos, uma resposta do Governo Federal. “São inúmeras reuniões, mas que nunca chegam a uma conclusão”, relata um dos produtores atingidos.

“A maioria das pessoas pensam que produtores rurais são ricos, bem de vida, e tomaram terras dos índios, apenas pelo fato de ter uma caminhonete, o que não é luxo para um produtor, é um equipamento de trabalho”, lamenta. Este mesmo produtor rural, que luta, há 12 anos pela indenização garante: “Apenas queremos a indenização, não queremos conflitos e que a sociedade também entenda o nosso lado”, afirma.

Você sabia que a produção de hortaliças, frutas, verduras e até mesmo de carne e leite destes produtores impedidos de produzir, impacta diretamente na qualidade e principalmente no preço do produto que chega a seu lar? E esse impacto já chegou a sua mesa e seu bolso.

A verdade do Campo passa por uma reforma de nossa política e mais do que despejar os produtores rurais de suas legítimas propriedades, temos de repensar uma política pública agrária que garanta aos índios, a terra que lhes é de direito, mas também, permitir a exploração das riquezas destas terras, com a realocação dos produtores, para que estes possam, voltar a produzir. Essa medida, além de abastecer o mercado, garantiria aos produtores, de forma digna, sustentar suas famílias.

A realidade que é parecida com a do futebol brasileiro, que jogador de futebol ganha bem, mas esquece o salário de atletas de times como: Operário, Comercial ou mesmo do Asa de Arapiraca, clubes estes, que representam mais de 80% das agremiações nacionais, se assemelha com a realidade do campo, onde temos produtores hoje sem suas terra e fazendo suas famílias passarem fome por serem expulsos de suas residências e consequentemente de seus meios de sustento. Tendo como agravante o não recebimento da indenização por parte do governo.

Tentativas - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que iniciará cinco mesas de negociação para resolver com rapidez, os conflitos sobre demarcação de terras indígenas no Estado. Cinco áreas foram escolhidas em comum acordo entre governos federal e estadual, lideranças indígenas e produtores rurais. Cardozo afirma que existem tantos processos judiciais para barrar quanto para que as demarcações prossigam, o que acaba desencadeando a crise.

“De um lado tem os que acham que a terra deve ser usufruto de indígenas e do outro aqueles produtores, que têm títulos da terra, muitas vezes expedidos pelo Estado, e que não querem sair sem ser indenizados pelo patrimônio. Aí vem o conflito judicial, que se projeta nos vários processos de demarcação”, diz Cardozo.

O conflito entre produtores rurais e grupos indígenas voltou à tona após a morte do índio guarani-kaiowá Simeão Vilhalva, de 24 anos, no município de Antônio João, no dia 29 de agosto.

Indenização - Hoje, o Governo indeniza apenas pelas benfeitorias feitas na propriedade e não pela terra em sua extensão, mas com a situação se agravando, o Governo Federal e os parlamentares apressam a aprovação de Projeto de Lei Complementar que permite a indenização da terra nua de fazenda destinada a assentamento de índios.